Esta Política explica quais dados pessoais a Pontilha ([RAZÃO SOCIAL — preencher], CNPJ [CNPJ — preencher]) coleta, por que e como você pode controlá-los, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Ela complementa os Termos de Uso.
1. Quais dados coletamos
- Conta: e-mail, senha (guardada apenas como hash criptográfico pelo nosso provedor de autenticação; nós nunca vemos a senha) e o avatar que você escolher.
- Pedidos: a imagem que você envia (já com as suas edições), os arquivos gerados (matriz, prévia e folha de cores), formato, tamanho, valor, situação do pedido, a quantidade de cores escolhida e as datas de cada etapa. Se a imagem mostrar pessoas, ela pode conter dados pessoais delas.
- Pagamento: a confirmação e o identificador da transação enviados pelo provedor de pagamentos. Não recebemos nem guardamos dados de cartão.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador e registros de acesso gerados pela nossa infraestrutura para segurança e funcionamento do site.
- Registro de aceite: a data, a versão destes documentos e a sua declaração de direitos sobre a imagem, guardadas junto ao pedido ou à conta.
2. Para que usamos e com qual base legal
- Gerar e entregar suas matrizes, manter sua conta e seus recibos — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Cumprir obrigações fiscais e legais, como guardar registros de vendas — obrigação legal (art. 7º, II).
- Proteger o site e os clientes contra fraude, abuso e acessos indevidos, e responder a denúncias de violação de direitos — legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
3. O que não fazemos
- Não vendemos nem alugamos seus dados.
- Não usamos suas imagens ou bordados em divulgação sem a sua autorização expressa.
- Não usamos suas imagens para treinar modelos de inteligência artificial.
- Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
5. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, apenas para operar o serviço:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento dos arquivos dos pedidos (servidores nos Estados Unidos);
- Cloudflare — hospedagem do site e proteção contra ataques (rede global);
- Provedor de pagamentos — processamento das cobranças;
- Provedor de e-mail — envio dos códigos de confirmação e de troca de senha.
A digitalização das imagens é feita em equipamento próprio da Pontilha. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Como alguns fornecedores ficam fora do Brasil, seus dados podem ser tratados no exterior. Fazemos isso com fornecedores que adotam garantias contratuais e técnicas de proteção de dados, conforme o art. 33 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir, ou até você pedir a exclusão.
- Imagens e arquivos dos pedidos: enquanto forem necessários para você baixar de novo, ou até você pedir a exclusão.
- Registros de vendas e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo após um pedido de exclusão.
- Registros técnicos de acesso: pelo prazo necessário à segurança do site ou exigido por lei.
8. Como protegemos seus dados
Conexões criptografadas (HTTPS e TLS com verificação de certificado até o banco de dados), senhas guardadas como hash, controle de acesso por linha no banco (cada pessoa só vê os próprios pedidos e recibos), arquivos em armazenamento privado acessível apenas pelo servidor e credenciais com o mínimo de permissões necessárias. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir a exclusão, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, escreva para contato@pontilha.com.br a partir do e-mail da sua conta ou informando o link do pedido. Respondemos em até 15 dias.
10. Menores de idade
A Pontilha é destinada a maiores de 18 anos. Menores só devem usar o serviço com a participação de um responsável legal.
11. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [RAZÃO SOCIAL — preencher], pelo e-mail contato@pontilha.com.br. Podemos atualizar esta Política; a versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização.